Serviços
Emissão de Pareceres Jurídico-Contábeis
Sua longa experiência jurídica, aliada à sua atuação acadêmica, que inclui diplomas em direito e contabilidade, além de pós-graduações, mestrado e doutoramento em curso, lhe proporcionam a expertise necessária que lhe habilita a emitir pareceres Jurídico-Contábeis com o objetivo de analisar casos de alta complexidade para servir de suporte para procedimentos administrativos, judiciais e também em processos de arbitragem, incluindo a participação na qualidade de assistente técnico das partes.
Consultoria Jurídico-Tributária
A complexidade da legislação tributária nacional que permeia todas as atividades empresariais é causa de um ambiente onde inexiste segurança jurídica e demanda especial atenção das empresas visando reduzir a carga tributária que incide sobre suas operações, sem deixar de observar as regras impostas ao seu negócio.
Visando atingir esse objetivo é fundamental contar com a assessoria de profissional experiente e responsável, de modo a aperfeiçoar os custos tributários das empresas, sem deixar de lado a segurança de suas operações. Seguindo essa linha de atuação, exemplificamos alguns dos serviços oferecidos, para clientes de todos os portes:
- Elaboração de pareceres e respostas a consultas tributárias
- Análise de alternativas fiscais visando a economia legal de tributos
- Avaliação dos impactos fiscais de restruturações societárias
- Elaboração de pareceres sobre autuações fiscais (auto de infração)
- Elaboração de defesas jurídicas em face de atuações fiscais e débitos inscritos em dívida ativa do Município, Estado e da União, tanto na esfera administrativa, quanto na esfera judicial.
- Sustentação oral em órgãos administrativos e judiciais na defesa do contribuinte
- Consultas aos órgãos administrativos fiscais
- Avaliação das alternativas legais para redução da carga tributária na venda de ativos por pessoas físicas e jurídicas
Planejamento Patrimonial Familiar
A avaliação da constituição e gestão de empresas familiares do tipo holding exige do consultor jurídico sensibilidade para compreender as necessidades e interesses de cada membro familiar envolvido. A avaliação cuidadosa das implicações societárias, sucessórias, tributárias e contábeis da constituição desse tipo de sociedade é a chave para o sucesso desse planejamento estratégico.
Novamente a experiência jurídica e a atuação acadêmica proporcionam total expertise para atender as reais necessidades dos clientes, destacando os serviços abaixo:
- Elaboração de parecer prévio visando avaliar as vantagens e desvantagens da constituição da holding familiar;
- Avaliação criteriosa das melhores alternativas societárias, sucessórias e tributárias com foco na redução dos riscos e custos de constituição e manutenção da empresa;
- Avaliação das consequências relacionadas à sucessão patrimonial da família, incluindo medidas de proteção;
- Constituição e registro da empresa na junta comercial competente.
- Elaboração de memorando de entendimentos, acordo de família, acordo de quotistas e acionistas, visando estabelecer o regramento da sociedade holding.
- Adoção de mecanismos de Governanças Corporativa, incluindo a criação de conselhos de administração e fiscal.