Afinal, o “Teste de Subtração” não é mais aplicável nos casos envolvendo créditos de PIS e COFINS envolvendo insumos?
Uma das mais longas “brigas” do direito tributário envolve a definição do conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da COFINS. Tudo começa com a previsão expressa contida no inciso II, do Artigo 3º das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, a seguir reproduzido: Art. 3º Do valor apurado na forma […]