Controvérsias Jurídico – Contábeis – Volume 01

Capítulo 6: O Reconhecimento de Receitas e os Contratos do Tipo Bill-and-Hold à luz do pronunciamento técnico CPC nº 47 – Páginas 107 a 127
Editora: Atlas

O presente capítulo pretende examinar, inicialmente, o tratamento contábil previsto no Pronunciamento Técnico CPC nº 47 para as receitas decorrentes das obrigações de performance, com ênfase nos contratos do tipo bill-and-hold. Para tanto, serão examinados os aspectos gerais da nova regra contábil, os critérios para identificação do contrato e das obrigações de performance, as etapas do reconhecimento e mensuração de receitas, bem como o procedimento a ser seguido para a alocação das receitas relacionadas às contraprestações correspondentes.

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SOBRE O AUTOR

Prof. Dr. Fabio Silva

Sou consultor, advogado e parecerista, com atuação na fronteira entre Direito e Contabilidade. Atendo empresas, famílias empresárias e investidores em decisões que envolvem Direito Tributário, planejamento patrimonial e governança. Combino prática profissional, pesquisa acadêmica e docência, e acredito que as melhores soluções vêm do encontro entre essas três frentes.

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