Fabio Pereira da Silva e Caio Melo

Obra publicada pela GEN Atlas (São Paulo, 2026). ISBN 978-65-5977-899-7.

Em sua 6ª edição, Holding Familiar consolida-se como uma das obras de referência sobre planejamento patrimonial no Brasil, oferecendo abordagem prática, técnica e multidisciplinar sobre sucessão, governança familiar, tributação, contabilidade e estruturação societária.

O livro examina os principais desafios enfrentados por famílias empresárias, investidores e profissionais que atuam com reorganização patrimonial, apresentando soluções aplicáveis a situações reais, com linguagem objetiva e profundidade técnica.

A nova edição passou por uma profunda atualização, aumentando significativamente seu conteúdo teórico e prático, especialmente para contemplar as mudanças proporcionadas pela Lei Complementar nº 224/2025 (adicional de lucro presumido), Lei nº 15.270/2025 (IRPFM e tributação de dividendos) e impactos dos Regulamentos da Reforma Tributária sobre estruturas patrimoniais e operações imobiliárias, tema que passa a ocupar posição central no planejamento sucessório contemporâneo.

Também permanecem como diferenciais da obra:

• modelos de cláusulas contratuais
• exemplos práticos
• jurisprudência relevante
• visão integrada entre Direito e Contabilidade
• foco em riscos reais e decisões estratégicas

Por que esse tema importa: a organização patrimonial deixou de ser apenas sucessória e passou a envolver governança, eficiência tributária, proteção de ativos e adaptação ao novo sistema tributário brasileiro.

Fabio Pereira da Silva e Caio Melo

Obra publicada pela GEN Atlas (São Paulo, 2026). ISBN 9786559777648.

Em sua 5ª edição, Holding Familiar consolida-se como uma das obras de referência sobre planejamento patrimonial no Brasil, oferecendo abordagem prática, técnica e multidisciplinar sobre sucessão, governança familiar, tributação, contabilidade e estruturação societária.

O livro examina os principais desafios enfrentados por famílias empresárias, investidores e profissionais que atuam com reorganização patrimonial, apresentando soluções aplicáveis a situações reais, com linguagem objetiva e profundidade técnica.

A nova edição foi atualizada para refletir os impactos recentes da Reforma Tributária sobre estruturas patrimoniais e operações imobiliárias, tema que passa a ocupar posição central no planejamento sucessório contemporâneo. Entre os destaques, a obra passou a contar com capítulo específico sobre Reforma Tributária.

Também permanecem como diferenciais da obra:

• modelos de cláusulas contratuais
• exemplos práticos
• jurisprudência relevante
• visão integrada entre Direito e Contabilidade
• foco em riscos reais e decisões estratégicas

Por que esse tema importa: a organização patrimonial deixou de ser apenas sucessória e passou a envolver governança, eficiência tributária, proteção de ativos e adaptação ao novo sistema tributário brasileiro.

Thiago Lino e Fabio Pereira da Silva

Capítulo publicado em Controvérsias Jurídico-Contábeis – Volume 6.

Neste estudo, os autores analisam operações de combinação de negócios e a constituição de passivos fiscais diferidos em demonstrações individuais.

O trabalho discute os limites do critério subjetivo da intenção da administração e a prevalência de parâmetros técnicos objetivos.

Por que esse tema importa: combinações de negócios envolvem efeitos contábeis e fiscais relevantes em operações societárias de grande porte.

Fabio Pereira da Silva e Jorge Ricardo da Silva Júnior

Capítulo publicado em Controvérsias Jurídico-Contábeis – Volume 6.

Neste estudo, os autores analisam se IBS e CBS podem compor a base de cálculo do Lucro Presumido à luz do conceito jurídico de receita bruta.

O trabalho dialoga com precedentes sobre ICMS, PIS e Cofins, além dos impactos da reforma tributária do consumo.

Por que esse tema importa: a definição de receita bruta afeta diretamente carga tributária de milhares de empresas.

Fabio Pereira da Silva

Tese de Doutorado desenvolvida na Universidade de São Paulo.

O estudo investiga a resistência de profissionais brasileiros ao uso do true and fair override, mecanismo excepcional que permite afastar regra contábil quando necessário para refletir a realidade econômica.

A pesquisa aborda cultura regulatória, conservadorismo técnico e julgamento profissional.

Por que esse tema importa: evidencia tensões entre formalismo normativo e representação fiel das demonstrações financeiras.

Fernando Dal-Ri Murcia e Fabio Pereira da Silva

Capítulo publicado na obra Estudos Contábeis em Homenagem ao Professor Nelson Carvalho.

Neste estudo, os autores analisam as tensões existentes entre o tratamento societário tradicional das participações societárias previsto na Lei nº 6.404/1976 e os critérios contemporâneos de mensuração introduzidos pelo CPC 48.

O trabalho discute os limites entre custo histórico, valor justo e julgamento profissional, utilizando a metáfora do “Paradoxo do Gato de Schrödinger” para demonstrar situações em que um mesmo investimento pode aparentar coexistir sob diferentes interpretações contábeis.

A pesquisa enfrenta temas como relevância informacional, segurança jurídica, coerência normativa e os impactos da modernização contábil sobre estruturas societárias clássicas.

Por que esse tema importa: a mensuração de participações societárias influencia patrimônio líquido, resultados, governança e decisões estratégicas relevantes.

Fabio Pereira da Silva, Eduardo Flores, Ariovaldo dos Santos e Eliseu Martins

Capítulo publicado na obra Estudos Contábeis em Homenagem ao Professor Nelson Carvalho.

Neste estudo, os autores refletem sobre o futuro da profissão contábil diante do permanente equilíbrio entre sistemas baseados em regras objetivas e modelos orientados por princípios.

O trabalho destaca que a evolução dos negócios, da tecnologia e das normas internacionais exige cada vez mais capacidade de julgamento técnico, interpretação econômica e responsabilidade profissional.

Também são examinados os efeitos da automação, da inteligência artificial e da crescente complexidade regulatória sobre a formação e o papel social do contador.

Por que esse tema importa: em um ambiente de rápidas transformações, o diferencial humano da profissão contábil tende a residir menos na execução mecânica e mais na qualidade do julgamento técnico.

Roberto Biava Junior, Henrique Formigoni e Fabio Pereira da Silva

Capítulo publicado em Controvérsias Jurídico-Contábeis – Volume 5.

Neste estudo, os autores analisam os efeitos contábeis e tributários de bonificações, ajustes retrospectivos e correção de erros de exercícios anteriores.

A pesquisa destaca como reclassificações e reapresentações contábeis podem gerar reflexos relevantes na apuração fiscal.

Por que esse tema importa: eventos contábeis aparentemente técnicos podem produzir impactos tributários significativos.

Guillermo O. Braunbeck e Fabio Pereira da Silva

Capítulo publicado em Controvérsias Jurídico-Contábeis – Volume 5.

Neste estudo, os autores analisam a persistência histórica dos conflitos envolvendo subvenções fiscais, seus efeitos contábeis e repercussões no IRPJ e na CSLL.

A metáfora de Sísifo representa o retorno contínuo das mesmas discussões, mesmo após sucessivas alterações legislativas.

Por que esse tema importa: incentivos fiscais relevantes seguem gerando insegurança jurídica e elevado contencioso.

José Arnaldo Godoy Costa de Paula e Fabio Pereira da Silva

Capítulo publicado em Controvérsias Jurídico-Contábeis – Volume 5.

Neste estudo, os autores analisam a natureza econômica das criptomoedas, seus possíveis enquadramentos contábeis e os reflexos tributários decorrentes de cada classificação.

O trabalho aborda ativos intangíveis, estoques, investimentos financeiros e ganhos de capital.

Por que esse tema importa: ativos digitais exigem interpretação moderna em ambiente regulatório ainda em evolução.