Serviços
de assessoria altamente especializada para empresas, famílias empresárias e investidores que demandam soluções técnicas, seguras e estruturadas.
Combino formação em Direito e Contabilidade, prática advocatícia e produção acadêmica para oferecer assessoria a empresas, famílias empresárias e investidores em decisões que exigem profundidade técnica e visão de negócio. Cada trabalho é construído sob medida, a partir da realidade específica do cliente, em temas nos quais a interseção entre normas jurídicas, lógica contábil e realidade econômica é decisiva, e nos quais a resposta correta raramente vem de uma única disciplina. A medida do bom trabalho, em qualquer dessas frentes, está nos resultados que ele produz: ganhos de eficiência financeira, redução de riscos relevantes e decisões mais seguras no longo prazo.
A seguir, as principais frentes em que atuo.
Governança e Conformidade Tributária Cooperativa
A relação entre Fisco e contribuinte no Brasil vive uma transformação estrutural. A Lei Complementar nº 225/2026 (Código de Defesa do Contribuinte) consolidou um novo paradigma, baseado em transparência mútua, cooperação e gestão de riscos, e deu base legal a programas como o Confia, o Sintonia, o Programa OEA e o Receita de Consenso, ao lado de iniciativas estaduais como o Nos Conformes paulista. Para as empresas, isso significa oportunidades concretas, mas também novas exigências de governança tributária.
Acompanho esse tema como pesquisador e advogado há mais de uma década, com produção acadêmica nacional e internacional dedicada aos fundamentos comportamentais e institucionais da conformidade tributária (ver seção de Publicações). Essa trajetória me permite atuar nas duas pontas: o desenho da governança interna que viabiliza a adesão e a interpretação técnica das normas que regem cada programa.
Principais serviços:
- Diagnóstico de Maturidade Tributária: Avaliação estruturada que identifica o estágio de governança tributária da empresa, mapeia gaps frente aos critérios do Confia, do Sintonia e dos demais programas disponíveis, e entrega um roadmap de adequação. Indicado para empresas que avaliam adesão a programas cooperativos.
- Implementação de Tax Control Framework: Desenho do framework de governança tributária da empresa: processos, matriz de riscos, política tributária e indicadores. Atende empresas que se preparam para adesão efetiva a programas cooperativos ou que querem profissionalizar a governança fiscal.
- Assessoria em Programas Cooperativos: Acompanhamento técnico contínuo na adesão e manutenção em Confia, Sintonia, Receita de Consenso, Nos Conformes e Programa OEA. Inclui plano de trabalho, interlocução institucional com o Fisco e gestão das obrigações do programa.
- Pareceres em Conformidade Tributária: Pareceres técnicos sobre temas específicos: qualificação como devedor contumaz, interpretação da LC nº 225/2026, regimes de transição, mecanismos de revelação espontânea e defesa contra efeitos administrativos e penais.
- Programa Executivo in company: Treinamento estruturado para áreas jurídica, fiscal e contábil sobre o novo paradigma cooperativo. Conteúdo proprietário, formato fechado.
- Transação Tributária e Regularização de Passivos Fiscais: Análise de elegibilidade, dimensionamento do benefício, estruturação da proposta e acompanhamento técnico em transação tributária junto à PGFN e à Receita Federal, bem como em outros mecanismos de regularização de passivos fiscais. Atende empresas com passivo relevante que buscam regularização em condições legais favoráveis.
Benefícios concretos: a adesão estruturada ao paradigma cooperativo gera previsibilidade tributária, reduz o contencioso e as provisões para riscos fiscais, oferece segurança jurídica nas operações de relevância fiscal, abre canais qualificados de diálogo com o Fisco, reduz multas em hipóteses específicas, dá prioridade no atendimento e nos pedidos de restituição e ressarcimento e produz diferenciação reputacional via Selos de Conformidade.
Planejamento Patrimonial e Holding Familiar
A organização patrimonial de famílias empresárias raramente se resolve com modelos prontos. Cada família tem composição, conflitos latentes, ativos e horizonte sucessório próprios, e a estrutura precisa refletir essa realidade, sob pena de gerar mais problemas do que resolver. Trabalho com planejamento patrimonial há muitos anos e sou autor da obra Holding Familiar: Aspectos Jurídicos e Contábeis do Planejamento Patrimonial, publicada pela Editora GEN-Atlas, na qual sistematizo a análise interdisciplinar que orienta a minha prática.
A construção de uma holding ou de qualquer estrutura patrimonial envolve sempre cinco dimensões: societária, sucessória, contábil, tributária e de governança. Quando uma é tratada isoladamente, o resultado tende a ser frágil. Minha atuação busca o equilíbrio entre proteção patrimonial, eficiência fiscal, harmonia familiar e sustentabilidade no longo prazo.
Principais serviços:
- Estudo prévio sobre vantagens, riscos e adequação de uma holding familiar ao caso concreto
- Estruturação societária patrimonial e sucessória personalizada
- Planejamento sucessório com redução de conflitos e preservação patrimonial
- Constituição e registro de holdings e sociedades patrimoniais
- Elaboração de acordos de família, de sócios, quotistas ou acionistas
- Definição de regras de governança familiar e corporativa
- Criação de conselhos consultivos, de administração e fiscal
- Reorganização de bens móveis, imóveis e participações societárias
- Revisão tributária e contábil de estruturas patrimoniais existentes
O que uma estrutura bem desenhada entrega: redução da carga tributária sobre a renda do patrimônio e sobre a transmissão sucessória, proteção patrimonial dentro dos limites legítimos, sucessão organizada em vida com mitigação de conflitos familiares, regras claras de governança entre gerações, profissionalização da gestão dos ativos e preservação do patrimônio construído ao longo de décadas. Não como promessa, mas como consequência natural de uma estrutura que respeita a realidade da família.
Pareceres Jurídico-Contábeis
Há matérias em que a análise jurídica isolada não basta. Operações empresariais complexas, controvérsias tributárias com reflexos contábeis, disputas societárias e processos arbitrais, administrativos e judiciais frequentemente exigem leitura integrada entre normas jurídicas, padrões contábeis e impactos econômicos. É nesse espaço de interseção que atuo na elaboração de pareceres.
Os trabalhos são utilizados como suporte para decisões estratégicas, negociações, processos administrativos, demandas judiciais e procedimentos arbitrais, inclusive na condição de assistente técnico das partes.
Temas frequentemente analisados:
- Controvérsias tributárias com reflexos contábeis
- Distribuição de lucros, dividendos e juros sobre capital próprio
- Subvenção para investimentos
- Reorganizações societárias e seus efeitos contábeis e fiscais
- Valuation, apuração de haveres e dissolução parcial de sociedades
- Interpretação de demonstrações financeiras
- Contingências fiscais e societárias
- Planejamento patrimonial e sucessório com impactos contábeis
- Aplicação das normas contábeis no direito tributário
Para que serve um parecer dessa natureza: sustentar decisões empresariais de alto impacto financeiro com fundamentação técnica robusta, instruir negociações com base em leitura econômica precisa do problema, apoiar a defesa em processos administrativos, judiciais e arbitrais, reduzir o risco de questionamentos futuros sobre operações realizadas e dar ao tomador de decisão a segurança que apenas a análise interdisciplinar oferece em matérias complexas.
Consultoria Jurídico-Tributária
O sistema tributário brasileiro combina complexidade regulatória, instabilidade interpretativa e alto impacto financeiro sobre as operações. Decisões tributárias relevantes exigem mais do que conhecimento técnico: exigem leitura estratégica, sensibilidade à dinâmica institucional e capacidade de antecipar consequências em horizontes distintos.
Minha consultoria tributária parte de uma premissa específica: entender o tributo a partir da operação que o gera, e não o contrário. Essa leitura, ancorada na minha formação contábil, costuma revelar riscos e oportunidades que escapam à análise puramente normativa tradicional.
Principais serviços:
- Análise dos impactos da reforma tributária do consumo nas operações da empresa
- Pareceres e consultas tributárias estratégicas
- Revisão de carga tributária e identificação de oportunidades legais de economia fiscal
- Planejamento tributário empresarial
- Análise fiscal de reorganizações societárias
- Avaliação de autuações fiscais e autos de infração
- Defesas administrativas e judiciais em matéria tributária
- Atuação em execuções fiscais e dívida ativa nas esferas federal, estadual e municipal
- Sustentações orais perante tribunais e órgãos administrativos
- Estruturação tributária para venda de ativos e operações patrimoniais
- Consultoria preventiva para decisões empresariais relevantes
Resultados típicos: identificação de oportunidades legítimas de economia fiscal antes ignoradas, mitigação de contingências e exposições tributárias relevantes, leitura antecipada dos impactos da reforma tributária sobre o modelo de negócio, defesa qualificada contra autuações fiscais e maior segurança nas decisões empresariais que envolvem reorganização, venda de ativos ou expansão de operações.
Atuação Personalizada
Cada cliente tem uma história, um setor, um perfil de risco e um horizonte. Minha consultoria é construída de forma individualizada, com profundidade técnica, discrição absoluta e foco em resultados consistentes ao longo do tempo.
A assessoria de qualidade não se mede pelo volume de entregas, mas pela aderência das soluções ao contexto real do cliente, e é nesse compromisso que oriento minha prática.
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Publicações
onde reúno minhas publicações acadêmicas e técnicas. Pesquisas, livros e artigos dedicados aos temas que orientam minha prática profissional…
Na mídia
com minhas participações na imprensa, em podcasts e em entrevistas reunidas. Comentários e análises sobre os temas que acompanho…
Cursos e palestras
preparas sob medida e com foco em questões práticas, atendendo as necessidades específicas dos profissionais da área jurídica e contábil...
Blog
É aqui onde exponho minhas considerações sobre os assuntos mais relevantes do meio jurídico e contábil. “A regra é clara”: traduzir temas complexos em textos diretos e acessíveis…
A pergunta “holding pode ser Simples Nacional?” voltou ao centro do debate tributário em 2026 em razão de mudanças recente na legislação. Embora o tema holding e simples nacional já tenha sido tratado aqui no blog, vale a pena retomarmos a discussão considerando o contexto legislativo atual. A Lei nº...
Reuni nesta postagem dúvidas da Reforma Tributária que recebi recentemente em cursos que estou ministrando sobre o tema. Todas tratam de situações em que a aplicação da LC 214/2025 (com as alterações da LC 227/2026) não é evidente: créditos no regime monofásico de combustíveis, despesas de uso e consumo empresarial,...
O que é o Bônus de Adimplência Fiscal? A figura não é nova. O art. 38 da Lei nº 10.637/2002 já previa um desconto de 1% sobre a base da CSLL para contribuintes do lucro real ou presumido que tivessem cinco anos-calendário sem nenhuma das cinco hipóteses listadas (lançamento de...