Fabio Pereira da Silva e Alexandre Evaristo Pinto
Organização: Fabio Pereira da Silva, Alexandre Evaristo Pinto e Arthur Pitman
E-book publicado pela Atlas (Barueri/SP, 2023).
Esta obra eletrônica oferece abordagem técnica e aplicada sobre os regimes do Lucro Presumido e do Lucro Arbitrado na apuração do IRPJ e da CSLL das pessoas jurídicas brasileiras.
O conteúdo foi estruturado para combinar fundamentos jurídicos e operacionais com exemplos concretos da prática empresarial, permitindo ao leitor compreender não apenas as regras legais, mas também seus reflexos econômicos e estratégicos.
São analisados temas centrais como:
- bases de cálculo presumidas por atividade
- receitas sujeitas a tratamentos específicos
- adicionais de IRPJ
- CSLL nos diferentes setores econômicos
- hipóteses de arbitramento
- riscos fiscais e fiscalização
- comparações entre regimes tributários
- critérios para escolha eficiente do enquadramento
A obra também utiliza recursos didáticos voltados à aprendizagem prática, incluindo:
- quadros explicativos
- exemplos numéricos
- exercícios aplicados
- vídeos complementares
- destaques sobre controvérsias relevantes
Por que esse tema importa: a escolha entre regimes tributários pode alterar significativamente a carga fiscal, a competitividade e a rentabilidade das empresas.