As Controvérsias Jurídico-Contábeis das Subvenções Fiscais: Castigo de Sísifo?

Guillermo O. Braunbeck e Fabio Pereira da Silva

Capítulo publicado em Controvérsias Jurídico-Contábeis – Volume 5.

Neste estudo, os autores analisam a persistência histórica dos conflitos envolvendo subvenções fiscais, seus efeitos contábeis e repercussões no IRPJ e na CSLL.

A metáfora de Sísifo representa o retorno contínuo das mesmas discussões, mesmo após sucessivas alterações legislativas.

Por que esse tema importa: incentivos fiscais relevantes seguem gerando insegurança jurídica e elevado contencioso.

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Prof. Dr. Fabio Silva

Sou consultor, advogado e parecerista, com atuação na fronteira entre Direito e Contabilidade. Atendo empresas, famílias empresárias e investidores em decisões que envolvem Direito Tributário, planejamento patrimonial e governança. Combino prática profissional, pesquisa acadêmica e docência, e acredito que as melhores soluções vêm do encontro entre essas três frentes.

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