Fabio Pereira da Silva e Gustavo Gonçalves Vettori
Capítulo publicado na obra Lucro Contábil e Lucro Fiscal: Diálogos Luso-Brasileiros sobre o Valor Justo (São Paulo: Almedina, 2023).
Neste estudo, os autores analisam a histórica tensão entre Contabilidade e Direito Tributário, aprofundada no Brasil após a adoção dos padrões internacionais IFRS.
O trabalho examina como a incorporação das normas contábeis internacionais alterou a forma de mensuração do lucro, introduzindo critérios econômicos mais dinâmicos, estimativas, valor justo e reconhecimento baseado na essência econômica das operações.
Em paralelo, demonstra-se que o sistema tributário brasileiro foi construído sobre bases legislativas codificadas, de maior rigidez normativa, o que gera atritos relevantes quando conceitos contábeis mutáveis passam a influenciar consequências fiscais.
O estudo também apresenta panorama histórico recente dessa relação e propõe caminhos para uma convivência mais coerente entre segurança jurídica tributária e evolução técnica da ciência contábil.
Por que esse tema importa: empresas, investidores e operadores do Direito dependem da correta interação entre lucro societário e lucro fiscal para decisões estratégicas, compliance, distribuição de resultados e gestão de riscos tributários.
