Fabio Pereira da Silva
Dissertação de Mestrado desenvolvida na Universidade de São Paulo (FEA/USP).
Laureada pelo Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo como a terceira melhor dissertação do ano de 2016, esta pesquisa examina de forma aprofundada o comportamento do contribuinte e os limites dos modelos tradicionais de fiscalização tributária.
O estudo contrapõe abordagens centradas exclusivamente em coerção e punição a modelos mais sofisticados baseados em confiança institucional, incentivos adequados e compreensão dos fatores psicológicos que influenciam decisões humanas.
Com natureza interdisciplinar, a dissertação dialoga com:
- Direito Tributário
- Economia comportamental
- Psicologia experimental
- Administração pública
- Teorias da conformidade fiscal
Entre as referências utilizadas, destacam-se contribuições de B. F. Skinner e modelos econômicos sobre racionalidade diante do risco de fiscalização.
O trabalho propõe integração entre paradigmas distintos para construção de políticas públicas mais eficientes e legítimas.
Por que esse tema importa: compreender por que contribuintes cumprem ou descumprem obrigações fiscais é essencial para aumentar arrecadação com menor conflito e maior justiça institucional.
