Tributação E Contabilidade No Agronegócio

O questionamento que envolve este trabalho é o seguinte: o reconhecimento contábil de componentes de arrendamento sobre contratos juridicamente qualificados como de “parceria rural” pode amparar a desqualificação do tratamento tributário vantajoso para o parceiro cedente?

Inicialmente, é apresentada a atividade rural como estimulada e de tratamento tributário diferenciado, para a qual são exibidos exemplos numéricos com considerações sobre os impactos tributários diante de diferentes situações econômicas e contratuais sobre o parceiro cedente e o arrendador, constituído sob a forma de Pessoa Física (PF) ou de Pessoa Jurídica (PJ); em seguida, são apresentados os efeitos determinados pelos normativos contábeis para os dois modelos de negócio; finalmente, adentra-se na avaliação das bases sobre as controvérsias jurídico-contábeis relacionadas aos contratos agrários de arrendamento rural e de parceria rural, com enfoque tributário.