Fabio Pereira da Silva e Tatiane Praxedes Garcia
Capítulo publicado na obra Criptoativos: Estudos Regulatórios e Tributários (São Paulo: Quartier Latin, 2021, p. 129-148).
Neste estudo, os autores analisam como novas tecnologias baseadas em blockchain vêm criando formas inéditas de geração de riqueza, desafiando categorias tradicionais do sistema tributário.
O trabalho concentra-se especialmente em investimentos realizados no ecossistema DeFi (Decentralized Finance), avaliando seus reflexos no Imposto de Renda da Pessoa Física à luz da legislação brasileira.
São examinadas duas modalidades relevantes:
- arbitragem com criptoativos
- participação em liquidity pools
A pesquisa discute se as normas tributárias vigentes conseguem capturar adequadamente esses eventos econômicos e atender ao princípio da capacidade contributiva, propondo reflexão crítica sobre a necessidade de evolução regulatória.
Também são explorados os desafios de mensuração, realização de renda, rastreabilidade e enquadramento jurídico de operações descentralizadas.
Por que esse tema importa: investidores em ativos digitais precisam compreender riscos e obrigações fiscais em ambiente tecnológico que evolui mais rapidamente que a legislação.
