Criptoativos. Estudos Regulatórios e Tributários. 1ª ed.

Com a advento de novas tecnologias como, por exemplo, a blockchain, novos eventos econômicos, potencialmente reveladores de riqueza, também surgem. No entanto, as normas jurídicas postas, notadamente as normas jurídicas tributárias, podem não ser necessariamente suficientes a incidir adequadamente e atender ao princípio da capacidade contributiva. Neste trabalho, são analisadas duas formas de investimentos em criptoativos, a arbitragem e os liquidity pools sob a ótica da legislação do imposto de renda da pessoa física, para, a partir de suas peculiaridades, provocar um debate propositivo para o tratamento dos investimentos decorrentes da criptoeconomia.