Fabio Pereira da Silva, Reinaldo Guerreiro e Eduardo Flores
Artigo publicado na International Review of Economics, 2019, p. 1-34.
Neste estudo internacional, os autores investigam o comportamento dos contribuintes brasileiros a partir de dois paradigmas centrais da literatura tributária contemporânea: o paradigma do crime e o paradigma do serviço.
O paradigma tradicional parte da ideia de que contribuintes respondem principalmente a fiscalização, punição e risco de detecção. Já a abordagem mais moderna sustenta que confiança institucional, tratamento justo e qualidade dos serviços públicos também influenciam fortemente a conformidade fiscal.
A pesquisa testa empiricamente essas hipóteses no contexto brasileiro por meio de método experimental online com contribuintes nacionais.
Os resultados indicam que:
- políticas baseadas em poder e coerção tendem a estimular conformidade imposta (enforced compliance)
- relações baseadas em confiança incentivam conformidade voluntária (voluntary compliance)
- a interação entre Estado e contribuinte influencia diretamente arrecadação e legitimidade institucional
O trabalho representa importante contribuição acadêmica ao aplicar o Slippery Slope Framework à realidade brasileira.
Por que esse tema importa: compreender por que pessoas pagam tributos ajuda a formular políticas públicas mais eficientes, reduzir contencioso e fortalecer a relação entre Fisco e sociedade.
