Fabio Pereira da Silva, Luciana Ibiapina Lira Aguiar e Alexandre Querquilli
Capítulo publicado na obra Normas Internacionais de Contabilidade e Tributação (São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2023, p. 237-250).
Neste estudo, os autores analisam os desafios práticos e interpretativos relacionados ao CPC 25, norma contábil que disciplina o reconhecimento e a divulgação de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
O trabalho destaca que a aplicação do CPC 25 envolve elevado grau de julgamento profissional, especialmente na avaliação de probabilidade de perdas, mensuração de riscos e definição do momento adequado para reconhecimento contábil.
A pesquisa também examina como fatores comportamentais – como excesso de conservadorismo, otimismo indevido, incentivos gerenciais ou aversão a riscos – podem influenciar decisões contábeis relevantes, impactando demonstrações financeiras e percepções de mercado.
Além disso, enfatiza-se o papel central das notas explicativas como instrumento de transparência, permitindo aos usuários das demonstrações compreender premissas adotadas, incertezas envolvidas e riscos potenciais.
Por que esse tema importa: provisões e contingências afetam lucro, patrimônio líquido, valuation, governança corporativa e, muitas vezes, discussões tributárias e societárias relevantes.
