Fabio Pereira da Silva e Daniel Serra Lima
Capítulo publicado na obra Contabilidade, IFRS e Tributação – Volume 1. São Paulo: Quartier Latin, 2022. 736 p. ISBN 978-65-5575-065-2.
Neste estudo, o autor examina a tributação dos ganhos decorrentes de transações de capital, enfrentando tema central na interface entre Direito Tributário e Contabilidade.
O trabalho parte da premissa de que não existe submissão automática do Direito Tributário aos conceitos contábeis. Embora ambas as áreas dialoguem intensamente, possuem finalidades, métodos e estruturas normativas próprias.
A pesquisa sustenta que a simples adoção de determinado tratamento contábil não implica, por si só, idêntica consequência fiscal, sendo necessário identificar os critérios jurídicos específicos que legitimam a incidência tributária.
Nesse contexto, o estudo analisa como devem ser interpretados os ganhos em operações de capital, considerando as aproximações e os distanciamentos entre lucro contábil, acréscimo patrimonial, realização econômica e fato gerador tributário.
Também são discutidos os riscos de dependência excessiva de conceitos contábeis mutáveis para definição de bases tributáveis em sistema jurídico que exige legalidade e previsibilidade.
Por que esse tema importa: operações societárias, reorganizações patrimoniais e transações de investimento frequentemente envolvem ganhos relevantes cuja correta tributação depende da distinção entre linguagem contábil e conceito jurídico.
