Aspectos Fiscais e Contábeis da Cláusula de Earn-out

Fabio Pereira da Silva e Michell Przepiorka Vieira

Artigo publicado na Revista de Direito Contábil Fiscal – Número 12.

Neste estudo, os autores analisam a cláusula de earn-out em operações de fusões e aquisições, mecanismo que vincula parte do preço futuro ao desempenho posterior do negócio adquirido.

O trabalho examina os desafios de reconhecimento contábil, mensuração de passivos contingentes e tributação dos valores pagos posteriormente.

Por que esse tema importa: operações de M&A frequentemente dependem de estruturas de earn-out, cujo tratamento técnico impacta preço, risco e carga tributária.

 

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SOBRE O AUTOR

Prof. Dr. Fabio Silva

Sou consultor, advogado e parecerista, com atuação na fronteira entre Direito e Contabilidade. Atendo empresas, famílias empresárias e investidores em decisões que envolvem Direito Tributário, planejamento patrimonial e governança. Combino prática profissional, pesquisa acadêmica e docência, e acredito que as melhores soluções vêm do encontro entre essas três frentes.

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