Fabio Pereira da Silva
Artigo publicado na Revista de Direito Contábil Fiscal – Número 14.
Neste estudo, o autor examina os efeitos da reforma tributária em operações imobiliárias e discute modelos de redutor destinados a neutralizar distorções econômicas na tributação de ganhos.
A análise combina técnica tributária, inflação e segurança jurídica.
Por que esse tema importa: regras de transição podem alterar substancialmente o custo fiscal de alienações patrimoniais.