Reforma Tributária e as Operações de Alienação de Imóvel: Redutor de Ajuste Estático ou Dinâmico?

Fabio Pereira da Silva

Artigo publicado na Revista de Direito Contábil Fiscal – Número 14.

Neste estudo, o autor examina os efeitos da reforma tributária em operações imobiliárias e discute modelos de redutor destinados a neutralizar distorções econômicas na tributação de ganhos.

A análise combina técnica tributária, inflação e segurança jurídica.

Por que esse tema importa: regras de transição podem alterar substancialmente o custo fiscal de alienações patrimoniais.

 

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SOBRE O AUTOR

Prof. Dr. Fabio Silva

Sou consultor, advogado e parecerista, com atuação na fronteira entre Direito e Contabilidade. Atendo empresas, famílias empresárias e investidores em decisões que envolvem Direito Tributário, planejamento patrimonial e governança. Combino prática profissional, pesquisa acadêmica e docência, e acredito que as melhores soluções vêm do encontro entre essas três frentes.

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