Fabio Pereira da Silva e Eduardo Flores
Artigo publicado na Revista Dialética de Direito Tributário, 2015, v. 1, p. 28-53.
Neste estudo, os autores analisam uma das questões mais relevantes da interface entre Direito Tributário e Contabilidade: a relação entre lucro contábil e lucro real.
O trabalho demonstra que, embora conectados, os dois conceitos não se confundem. O lucro contábil busca representar o desempenho econômico da empresa segundo normas técnicas contábeis, enquanto o lucro real decorre de critérios jurídicos específicos voltados à tributação da renda.
A pesquisa examina os pontos de convergência e de afastamento entre essas duas grandezas, discutindo como mudanças contábeis podem repercutir – ou não – na base tributável das pessoas jurídicas.
Também são enfrentados temas estruturais como:
- autonomia entre Direito e Contabilidade
- ajustes fiscais ao resultado societário
- legalidade tributária
- neutralidade de normas contábeis
- impactos do IFRS na tributação
Por que esse tema importa: compreender a diferença entre lucro contábil e lucro real é essencial para apuração correta do IRPJ, compliance fiscal e planejamento empresarial.
