Fabio Pereira da Silva e Raphael Assef Lavez
Capítulo publicado na obra Contabilidade, IFRS e Tributação: Homenagem a Elidie Palma Bifano 2.
Neste estudo, os autores analisam os limites jurídicos e econômicos relacionados à utilização ou cessão de prejuízos fiscais em transações empresariais.
A pesquisa enfrenta discussões sobre capacidade contributiva, planejamento tributário e compatibilidade entre reorganizações societárias e aproveitamento fiscal.
Por que esse tema importa: prejuízos fiscais podem representar ativos relevantes em operações empresariais complexas.
