Fabio Pereira da Silva, Alexandre Evaristo Pinto e Arthur Pitman

Obra publicada pela Editora Atlas (São Paulo, 2024). ISBN 9786559773909.

O Manual de Gestão Tributária: Teoria e Prática foi concebido como obra de referência para profissionais, empresas e estudantes que buscam compreender, de forma técnica e aplicada, o funcionamento da tributação empresarial no Brasil.

Com abordagem abrangente, o livro analisa as principais operações praticadas pelas pessoas jurídicas e suas repercussões tributárias, combinando fundamentos teóricos com foco direto na tomada de decisão prática.

Ao longo dos capítulos, são explorados temas essenciais da rotina empresarial, incluindo tributação sobre renda, consumo, folha de pagamentos, reorganizações societárias, compliance, planejamento tributário e controvérsias relevantes da atualidade – entre elas a Reforma da Tributação do Consumo, envolvendo IBS, CBS e Imposto Seletivo.

A obra também utiliza recursos didáticos voltados à aprendizagem aplicada, como quadros explicativos, exemplos práticos, exercícios e conteúdos complementares.

Por que esse tema importa: empresas e profissionais precisam dominar a tributação empresarial de forma estratégica, especialmente em cenário de transformação normativa e crescente complexidade regulatória.

Fabio Pereira da Silva e Vitória Queiroz Silva

Capítulo publicado na obra Tributação: Temas atuais (São Paulo: Atlas, 2022. ISBN 978-65-5977-212-4).

Neste estudo, o autor examina operações de fusões e aquisições (M&A) em que o preço de compra inclui cláusula de earn-out, mecanismo pelo qual parte da contraprestação fica condicionada ao desempenho futuro da empresa adquirida.

O trabalho inicia pela correta conceituação jurídica do earn-out, destacando sua função econômica na alocação de riscos entre comprador e vendedor, especialmente quando há divergência sobre valuation, crescimento futuro ou continuidade dos resultados.

Na sequência, são analisados os efeitos contábeis decorrentes do CPC 15 – Combinação de Negócios, especialmente no reconhecimento inicial da contraprestação contingente, mensuração subsequente e impactos no resultado.

Por fim, o estudo enfrenta as consequências tributárias relacionadas aos ajustes contábeis e financeiros produzidos pelo earn-out, tema relevante diante da interação entre normas contábeis e legislação fiscal brasileira.

Por que esse tema importa: cláusulas de earn-out são frequentes em operações de M&A e podem alterar significativamente preço final, estrutura negocial, riscos fiscais e resultado econômico da transação.

Fabio Pereira da Silva, Alexandre Evaristo Pinto, João Batista Brandão Neto e Victor L. G. Luz

Capítulo publicado na obra Controvérsias Jurídico-Contábeis – Vol. 3. 1. ed. Barueri: Atlas, 2022. 568 p. ISBN 978-65-5977-200-1.

Neste estudo, o autor examina criticamente o tratamento contábil aplicável aos planos de stock options, tema de crescente relevância em estruturas de remuneração executiva, retenção de talentos e governança corporativa.

O trabalho analisa o Pronunciamento Técnico CPC 10, que disciplina pagamentos baseados em ações, descrevendo os critérios de reconhecimento e mensuração aplicáveis à outorga de opções de compra de ações a administradores e empregados.

A pesquisa dedica especial atenção ao uso do valor justo como critério contábil de mensuração e discute como essa metodologia se relaciona com a teoria do lucro e com a adequada representação econômica das demonstrações financeiras.

Também são explorados os reflexos tributários do tema, especialmente porque a correta compreensão dos objetivos da norma contábil pode influenciar debates sobre incidência fiscal, dedutibilidade e qualificação jurídica desses planos.

Por que esse tema importa: stock options impactam remuneração, governança, resultados contábeis e controvérsias tributárias relevantes para empresas em expansão e sociedades de capital aberto.