Fabio Pereira da Silva, Alexandre Evaristo Pinto, João Batista Brandão Neto e Victor L. G. Luz
Capítulo publicado na obra Controvérsias Jurídico-Contábeis – Vol. 3. 1. ed. Barueri: Atlas, 2022. 568 p. ISBN 978-65-5977-200-1.
Neste estudo, o autor examina criticamente o tratamento contábil aplicável aos planos de stock options, tema de crescente relevância em estruturas de remuneração executiva, retenção de talentos e governança corporativa.
O trabalho analisa o Pronunciamento Técnico CPC 10, que disciplina pagamentos baseados em ações, descrevendo os critérios de reconhecimento e mensuração aplicáveis à outorga de opções de compra de ações a administradores e empregados.
A pesquisa dedica especial atenção ao uso do valor justo como critério contábil de mensuração e discute como essa metodologia se relaciona com a teoria do lucro e com a adequada representação econômica das demonstrações financeiras.
Também são explorados os reflexos tributários do tema, especialmente porque a correta compreensão dos objetivos da norma contábil pode influenciar debates sobre incidência fiscal, dedutibilidade e qualificação jurídica desses planos.
Por que esse tema importa: stock options impactam remuneração, governança, resultados contábeis e controvérsias tributárias relevantes para empresas em expansão e sociedades de capital aberto.
