O propósito do presente artigo consiste em analisar criticamente a norma contábil prevista no Pronunciamento Técnico n. 10 do CPC (“CPC 10”), com a finalidade de descrever o que está previsto na norma e, adiante, verificar como o tratamento contábil, que se vale do valor justo para mensuração dos planos de outorga de opções de compra, se insere na teoria do lucro. O tema é da maior relevância, eis que a perfeita compreensão dos propósitos do normatizador contábil podem ser relevantes para definição do tratamento tributário a ser oferecido para os POA, especialmente em um contexto de debate legislativo sobre o tema na seara fiscal.
Uma análise crítica da contabilização dos planos de stock options
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SOBRE O AUTOR
Prof. Dr. Fabio Silva
Sou consultor, advogado e parecerista, com atuação na fronteira entre Direito e Contabilidade. Atendo empresas, famílias empresárias e investidores em decisões que envolvem Direito Tributário, planejamento patrimonial e governança. Combino prática profissional, pesquisa acadêmica e docência, e acredito que as melhores soluções vêm do encontro entre essas três frentes.
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