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É aqui onde exponho minhas considerações sobre os assuntos mais relevantes do meio jurídico e contábil. “A regra é clara”: traduzir temas complexos em textos diretos e acessíveis…
Receita contábil e receita jurídica são conceitos equivalentes? A pergunta é um dos pontos mais polêmicos da intersecção entre direito e contabilidade e tem consequências práticas relevantes, especialmente para a incidência de tributos como PIS, COFINS, IRPJ e CSLL. O conceito de receita na contabilidade Uma boa fonte...
O objetivo do texto de hoje é sistematizar as vedações ao lucro presumido para as pessoas jurídicas sujeitas à apuração do imposto de renda e contribuição social. O propósito é trazer cada uma das vedações e fazer breves comentários visando esclarecer algumas dúvidas comuns sobre o tema, fornecendo um guia...
PIS e COFINS extrafiscais? A pergunta parece técnica, mas ganhou centralidade prática após o STF, no julgamento do Tema 939 (RE 1.043.313), reconhecer a constitucionalidade da flexibilização do princípio da legalidade tributária para essas contribuições. Nas aulas de direito tributário realizadas na faculdade, certamente seu Professor dedicou uma aula para...
Estamos na época de acertar as contas com o ‘leão’ e uma das dúvidas mais recorrentes de casais é: declaração conjunta ou separada, qual a melhor escolha? Como todo ano, o prazo de entrega da declaração de ajuste anual foi prorrogado, sendo estendido para 31 de maio de 2022 (Instrução...
Holding Simples Nacional: uma das questões mais controversas a respeito do planejamento patrimonial e sucessório refere-se à dúvida sobre as chamadas empresas Holdings poderem ou não optar pela tributação pelo Simples Nacional. Do ponto de vista da correta técnica jurídica a resposta é um sonoro não! É preciso entender que...
A imunidade do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) na integralização de bens imóveis ao capital social é um dos temas mais sensíveis do planejamento patrimonial. O STF firmou tese sobre o assunto no Tema 796, mas a redação adotada vem gerando mais dúvidas do que segurança jurídica aos...
Assuntos:
Prof. Dr. Fabio Silva
Sou consultor, advogado e parecerista, com atuação na fronteira entre Direito e Contabilidade. Atendo empresas, famílias empresárias e investidores em decisões que envolvem Direito Tributário, planejamento patrimonial e governança. Combino prática profissional, pesquisa acadêmica e docência, e acredito que as melhores soluções vêm do encontro entre essas três frentes.
Por aqui você encontra meus serviços, cursos, publicações e o blog onde comento o que está acontecendo no mundo do Direito e da Contabilidade. Fique à vontade para explorar!
Para me conhecer melhor:
Publicações
onde reúno minhas publicações acadêmicas e técnicas. Pesquisas, livros e artigos dedicados aos temas que orientam minha prática profissional…
Na mídia
com minhas participações na imprensa, em podcasts e em entrevistas reunidas. Comentários e análises sobre os temas que acompanho…
Serviços
de assessoria altamente especializada para empresas, famílias empresárias e investidores que demandam soluções técnicas, seguras e estruturadas.
Cursos e palestras
preparadas sob medida e com foco em questões práticas, atendendo as necessidades específicas dos profissionais da área jurídica e contábil...