Autor: FabioSilva

A tributação das instituições de ensino (IES) sem fins lucrativos sempre foi recheada de controvérsias. A Constituição prevê um tratamento diferenciado para essas entidades, mas a proteção muda conforme o tributo e, em cada uma dessas camadas, há disputas entre o Fisco e o setor educacional. O resultado é paradoxal:...

A pergunta “holding pode ser Simples Nacional?” voltou ao centro do debate tributário em 2026 em razão de mudanças recente na legislação. Embora o tema holding e simples nacional já tenha sido tratado aqui no blog, vale a pena retomarmos a discussão considerando o contexto legislativo atual. A Lei nº...

Reuni nesta postagem dúvidas da Reforma Tributária que recebi recentemente em cursos que estou ministrando sobre o tema. Todas tratam de situações em que a aplicação da LC 214/2025 (com as alterações da LC 227/2026) não é evidente: créditos no regime monofásico de combustíveis, despesas de uso e consumo empresarial,...

Fabio Pereira da Silva e Caio Melo Obra publicada pela GEN Atlas (São Paulo, 2026). ISBN 978-65-5977-899-7. Em sua 6ª edição, Holding Familiar consolida-se como uma das obras de referência sobre planejamento patrimonial no Brasil, oferecendo abordagem prática, técnica e multidisciplinar sobre sucessão, governança familiar, tributação, contabilidade e estruturação societária....

O que é o Bônus de Adimplência Fiscal? A figura não é nova. O art. 38 da Lei nº 10.637/2002 já previa um desconto de 1% sobre a base da CSLL para contribuintes do lucro real ou presumido que tivessem cinco anos-calendário sem nenhuma das cinco hipóteses listadas (lançamento de...

Fabio Pereira da Silva e Caio Melo Obra publicada pela GEN Atlas (São Paulo, 2026). ISBN 9786559777648. Em sua 5ª edição, Holding Familiar consolida-se como uma das obras de referência sobre planejamento patrimonial no Brasil, oferecendo abordagem prática, técnica e multidisciplinar sobre sucessão, governança familiar, tributação, contabilidade e estruturação societária....

Thiago Lino e Fabio Pereira da Silva Capítulo publicado em Controvérsias Jurídico-Contábeis – Volume 6. Neste estudo, os autores analisam operações de combinação de negócios e a constituição de passivos fiscais diferidos em demonstrações individuais. O trabalho discute os limites do critério subjetivo da intenção da administração e a prevalência...

Fabio Pereira da Silva e Jorge Ricardo da Silva Júnior Capítulo publicado em Controvérsias Jurídico-Contábeis – Volume 6. Neste estudo, os autores analisam se IBS e CBS podem compor a base de cálculo do Lucro Presumido à luz do conceito jurídico de receita bruta. O trabalho dialoga com precedentes sobre...

Fabio Pereira da Silva Tese de Doutorado desenvolvida na Universidade de São Paulo. O estudo investiga a resistência de profissionais brasileiros ao uso do true and fair override, mecanismo excepcional que permite afastar regra contábil quando necessário para refletir a realidade econômica. A pesquisa aborda cultura regulatória, conservadorismo técnico e...

Fernando Dal-Ri Murcia e Fabio Pereira da Silva Capítulo publicado na obra Estudos Contábeis em Homenagem ao Professor Nelson Carvalho. Neste estudo, os autores analisam as tensões existentes entre o tratamento societário tradicional das participações societárias previsto na Lei nº 6.404/1976 e os critérios contemporâneos de mensuração introduzidos pelo CPC...

SOBRE O AUTOR

Prof. Dr. Fabio Silva

Sou consultor, advogado e parecerista, com atuação na fronteira entre Direito e Contabilidade. Atendo empresas, famílias empresárias e investidores em decisões que envolvem Direito Tributário, planejamento patrimonial e governança. Combino prática profissional, pesquisa acadêmica e docência, e acredito que as melhores soluções vêm do encontro entre essas três frentes.

Por aqui você encontra meus serviços, cursos, publicações e o blog onde comento o que está acontecendo no mundo do Direito e da Contabilidade. Fique à vontade para explorar!

Para me conhecer melhor:

Publicações

onde reúno minhas publicações acadêmicas e técnicas. Pesquisas, livros e artigos dedicados aos temas que orientam minha prática profissional…

Na mídia

com minhas participações na imprensa, em podcasts e em entrevistas reunidas. Comentários e análises sobre os temas que acompanho…

Serviços

de assessoria altamente especializada para empresas, famílias empresárias e investidores que demandam soluções técnicas, seguras e estruturadas.

Cursos e palestras

preparas sob medida e com foco em questões práticas, atendendo as necessidades específicas dos profissionais da área jurídica e contábil...

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